Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foi realizada, em 20/8, a 2ª Jornada de Integração ANP – Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis). O evento ocorreu no Rio de Janeiro e reuniu representantes da Agência e de distribuidoras. A 1ª Jornada foi realizada em 19/2/2025.
A Diretora da ANP Symone Araújo participou presencialmente da abertura do encontro, seguida pelos Diretores Fernando Moura e Daniel Maia Vieira, que participaram remotamente. O Diretor-Geral em exercício, Bruno Caselli, enviou vídeo com mensagem sobre a Jornada.
Em sua fala, a Diretora Symone Araújo abordou a importância do trabalho conjunto entre Agência e mercado, para construir soluções para as questões relevantes do setor. Ela destacou a Agenda Regulatória da ANP para o biênio 2025-2026, que reflete mudanças pelas quais o segmento de abastecimento (downstream) vem passando. “Temos visto os setores se transformando fortemente, como o usptream e o setor de gás. Mas entendo que o downstream, o abastecimento nacional, está passando por uma transformação muito grande, e talvez seja nossa nova fronteira desbravadora na regulação dentro da ANP. Assim, convido a todos nós começarmos a pensar qual vai ser o downstream do futuro”.
O Diretor Fernando Moura também reforçou a relevância de espaços de diálogo entre a ANP e o setor regulado. “Temos feito um esforço muito grande para que as nossas resoluções reflitam a real necessidade do setor, sem abrir mão das questões regulatórias que são fundamentais para o bom andamento desse trabalho. Nosso principal dever é garantir o abastecimento nacional, através de uma regulação proativa, eficiente e, ao mesmo tempo, leve, o que é um desafio. Os dados e experiências de quem toca a operação são fundamentais para que a ANP possa entender o setor com profundidade”.
Seguindo a mesma linha, o Diretor Daniel Maia Vieira ressaltou a importância de a ANP ter uma escuta ativa junto aos agentes regulados. “Não podemos agir como meros ouvintes, é preciso haver interação com os agentes econômicos. Recebemos do setor documentos técnicos, sugestões e diagnósticos, informações com nível de inteligência em relação ao mercado. Isso tudo é muito produtivo e importante para nossa atuação. Uma vertente importante da regulação é a fiscalização. E temos visto de forma positiva os agentes se sentindo também responsáveis pela fiscalização do setor e alimentando a Agência com conhecimento, inteligência e sugestões. Isso reforça o potencial de colaboração que temos”.
O Diretor-Geral destacou ações da ANP para garantir o abastecimento nacional, em especial diante de um cenário geopolítico internacional com conflitos, e para fortalecer ferramentas de inteligência na fiscalização. Ressaltou ainda a Agenda Regulatória da Agência: “Ela representa um instrumento fundamental de planejamento regulatório, alinhando os objetivos estratégicos da Agência às demandas do mercado de petróleo, gás natural e biocombustíveis. Reflete ainda o compromisso da ANP com a inovação, a sustentabilidade e adaptação às novas legislações que impulsionam a descarbonização e uso de combustíveis renováveis”.
No primeiro painel do evento, o superintendente de Fiscalização do Abastecimento da ANP abordou o tema “Ações de fiscalização e o enfrentamento das fraudes no abastecimento nacional”. Em seguida, o painel 2 teve como tema “Modernização regulatória, obrigações operacionais e o desafio da integridade logística no abastecimento nacional”, apresentado pelo superintendente de Distribuição e Logística da Agência, Diogo Valerio.
O terceiro e último painel foi apresentado pela superintendente de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, Cristiane Monteiro, e tratou da “Evolução e controle da qualidade dos biocombustíveis”. O encerramento do evento foi realizado pela Diretora Symone Araújo, que reforçou a importância do segmento de downstream e da relevância do momento de transformação pelo qual passa o setor.
Fonte: Gov.br
