A subvenção criada pelo governo para gasolina acendeu um alerta no setor de biocombustíveis e mobilizou a bancada ruralista em Brasília. Deputados articulam mudanças no projeto de lei complementar 114/2026 para preservar a ompetitividade do etanol frente ao combustível fóssil. O movimento ocorre após a edição da MP 1.358/2026, que criou um mecanismo de compensação tributária de até: R$ 0,89 por litro para gasolina.
Lideranças do agro e dos biocombustíveis avaliam que a medida acaba funcionando, na prática, como uma redução tributária para a gasolina. Gasolina paga cerca de R$ 0,68/litro em tributos federais e etanol recolhe aproximadamente R$ 0,19/litro.
O receio do setor é que o incentivo ao combustível fóssil reduza a atratividade do etanol nas bombas.
Segundo Arnaldo Jardim, coordenador da Coalizão dos Biocombustíveis: uma das alternativas discutidas é ampliar a subvenção também para o etanol. Outras formas de compensação tributária também estão sendo avaliadas. O argumento central usado pela bancada ruralista é a emenda constitucional aprovada em 2022, que estabelece: tributação inferior para biocombustíveis em relação aos fósseis. O setor defende que qualquer incentivo à gasolina precisa preservar esse diferencial competitivo.
Fonte: Valor Econômico – Veja matéria na íntegra aqui
