Por Rafael Walendorff
O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, garantiu hoje, que as condições negociadas pela Pasta para o Plano Safra 2024/25 estão “bem próximas” do que foi pedido pelas entidades do setor.
Sem citar números, ele reforçou a necessidade de encontrar espaço fiscal no orçamento para atender as demandas dos produtores em termos de crédito, seguro e medidas de apoio à comercialização agrícola.
“Nós dependemos de orçamento. Tem que abrir espaço fiscal, não é uma questão que depende só do Ministério da Agricultura. Mas estamos muito alinhados com o setor. Sabemos que as taxas de juros que estão postas em muitos casos não conseguem gerar capacidade de pagamento, portanto o crédito não consegue chegar na ponta, não se viabiliza”, comentou.
O setor produtivo pede cerca de R$ 20 bilhões em orçamento para equalização das taxas de juros do Plano Safra 2024/25 e R$ 3 bilhões para o seguro rural ainda em 2024. O volume de recursos para financiamentos solicitado pelas entidades varia de R$ 558 bilhões a R$ 570 bilhões.
“São muito próximos os números que o setor está nos apresentando. Eles foram encaminhados à equipe econômica. A palavra final quem vai dar é o ministro [Carlos Fávaro], a equipe econômica e o presidente da República”, disse Geller. “Na semana passada, fizemos uma reunião com o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad, e nessa semana essa discussão deve evoluir”, completou o secretário.
Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Neri Geller ouviu de deputados e senadores a preocupação com “sinalizações” de integrantes do governo de que os recursos orçamentários disponíveis não atenderiam nem a metade da demanda apresentada pelo setor.
“Este ano, nos assusta ouvir de algumas fontes do governo que a equalização será de aproximadamente R$ 10 bilhões, o que não atenderia nem metade do necessário. É um total absurdo”, afirmou o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR).
No Plano Safra 2023/24, foram disponibilizados cerca de R$ 13,5 bilhões para a equalização de juros. O montante equalizáveis, que recebe a subvenção do governo para garantir taxas menores, caiu ao longo da temporada, de R$ 138,5 bilhões para R$ 108 bilhões. O plano destinou R$ 435,8 bilhões em financiamentos a pequenos, médios e grandes produtores.
Somadas as demandas por equalização de juros, seguro rural e medidas de apoio a comercialização, Lupion disse que a necessidade do setor é de cerca de R$ 30 bilhões para o Plano Safra 2024/25. “Nos disseram que o número está próximo do que precisamos, mas R$ 13,5 bilhões não é próximo do que precisamos. É necessário saber onde vai ter espaço fiscal para isso e de onde vai sair esse dinheiro, aliás, ao invés de gastar R$ 7 bilhões comprando arroz que não precisa, podia aplicar esse dinheiro no Plano Safra que seria melhor utilizado”, criticou Lupion,
O parlamentar reforçou que a bancada precisa ser ouvida e estar ciente do que está sendo discutido dentro do governo. Para ele, trata-se de um “grande problema” a ser resolvido até 30 de junho, sendo necessário agir politicamente e definir a melhor estratégia.
“Hoje foi uma reunião produtiva porque conseguimos colocar na mesma mesa o Ministério da Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Banco Central, ainda pendentes de agenda com o ministro Haddad, que é quem tem que dar a palavra final nisso, para que a gente consiga organizar um Plano Safra contundente e, obviamente, que seja proporcional à crise que o setor enfrentou no início e final do ano passado, ao problema do Rio Grande do Sul, aos desafios que estamos enfrentando no dia a dia da produção agrícola”, completou Lupion.
“Precisa de dinheiro e espaço fiscal. Cabe ao governo federal buscar essa solução. O prazo é 30 de junho, precisamos até lá ter esse encaminhamento. Espero que o Ministério da Agricultura efetivamente cumpra o seu papel de protagonismo e busque a solução para esse problema”, concluiu o presidente da bancada.
Fonte: Globo Rural