Por Rafael Walendorff
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta terça-feira (3/9) o projeto de lei 528/2020, chamado de Combustível do Futuro. O novo marco regulatório do setor de biocombustíveis deverá ser analisado em plenário pelos senadores nos próximos dias, segundo a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), com chances de entrar na pauta já nesta quarta-feira (4/9).
O presidente da entidade, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), afirmou em nota que a aprovação da proposta “simboliza a convergência entre os diversos interesses relacionados à expansão da produção e do uso dos biocombustíveis em geral, depois de muitos debates em relação a pontos conflitantes”. Segundo ele, o aval da comissão demonstra ao restante do Senado que a matéria está amadurecida para ser aprovada no plenário.
Nos cálculos do parlamentar, a sanção do projeto atrairá entre R$ 200 bilhões e R$ 250 bilhões de investimentos para o segmento de biocombustíveis no Brasil. A proposta estabelece maior previsibilidade para a política de produção e uso de biodiesel, etanol, biometano, combustível verde de aviação e diesel verde.
O setor ainda conseguiu superar a pressão da Petrobras que tentou incluir seu diesel coprocessado no mandato de mistura obrigatória do biodiesel. O PL do Combustível do Futuro estabelece um aumento escalonado de 1 ponto percentual na mistura do biocombustível ao diesel fóssil a partir de 2025, passando de 15% para 20% até 2030, com a possibilidade de o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) intervir no percentual em determinadas situações.
Como o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez alterações no texto, que já havia sido aprovado pelos deputados federais, o projeto retornará para votação na Câmara assim que for aprovado pelos senadores em definitivo. A FPBio disse que já mantém contato com as lideranças para agilizar a votação.
Fonte: Globo Rural
