A convocação de uma reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) para discutir mudanças nas regras do biodiesel reacendeu a preocupação do setor, que há meses acompanha sinais de que o governo poderia revisar o desenho atual do mercado, diz nota da “CNN Brasil”.
O colegiado incluiu na pauta do encontro marcado para 12 de março a análise de uma proposta que altera critérios para cumprimento da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel. A mudança ocorre em um momento sensível para a cadeia produtiva, que aguardava a consolidação do avanço da mistura e vê com cautela qualquer movimento que possa alterar as condições do mandato.
Pela programação original da política de biocombustíveis, o percentual de mistura deveria avançar neste ano, com implementação a partir de 1º de março. O tema, no entanto, voltou ao centro do debate regulatório nas últimas semanas, alimentando receios de que o governo possa rever parte das regras.
A minuta que será discutida pelo conselho estabelece que pelo menos 80% do biodiesel utilizado para atender ao mandato deverá ser proveniente de usinas detentoras do Selo Biocombustível Social, certificação que vincula a produção à compra de matéria-prima da agricultura familiar.
Na avaliação de agentes do setor, o desenho da proposta pode permitir que até 20% da demanda seja atendida por produto que não cumpra esse critério, o que, na prática, poderia abrir espaço para biodiesel importado dependendo da redação final da resolução.
Fonte: CNN Brasil
