da Agricultura (Mapa) – Foto: Ana Maio/SFA-SP
Representantes do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) se reuniram na manhã desta segunda-feira (15), na Fiesp, em São Paulo, para discutir o Projeto de Lei 699/2023, conhecido como Profert, que prevê benefícios para ampliar a produção nacional de fertilizantes e diminuir a dependência de importações. Participaram do encontro autoridades do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), legisladores, acadêmicos e representantes do setor produtivo, que manifestaram alinhamento e vontade política de aprovar a medida.
O secretário nacional de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, destacou a relevância estratégica do tema. “É uma questão de reduzir vulnerabilidades e controlar um risco estratégico”, afirmou, lembrando que o Brasil ainda importa 85% do fertilizante utilizado na agricultura. O Plano Nacional de Fertilizantes, instituído pelo decreto 11.518/2023, prevê reduzir essa dependência para 50% até 2050.
O projeto, de autoria do senador Laércio Oliveira, estabelece desoneração ampla, incluindo isenção de tributos sobre bens e serviços nacionais e importados, além de redução sobre o gás natural utilizado na produção. Também prevê crédito presumido de 9,25% de PIS/Cofins sobre insumos e financiamento via debêntures incentivadas com isenção de Imposto de Renda para pessoa física que investir no setor.
O assessor da Secretaria-Executiva do Mapa, José Carlos Polidoro, enfatizou o potencial do mercado de fertilizantes no Brasil, projetado para alcançar US$ 240 bilhões até 2030, com US$ 82 bilhões em soluções verdes e tecnológicas. Entre os desafios, destacou-se a baixa adoção de fertilizantes por produtores familiares, a recuperação de áreas degradadas pelo Programa Caminho Verde Brasil e o impacto da agenda climática, com fertilizantes respondendo por cerca de 20% das emissões de gases de efeito estufa do setor agro.
Representantes do setor e da academia defenderam políticas públicas para fortalecer a produção nacional e os bioinsumos. Ricardo Tortorella, da Associação Nacional para a Difusão de Adubos (Anda), apontou que a ampliação da produção poderia dobrar a capacidade agrícola do país. Pesquisadores da Universidade Federal do Paraná e da Embrapa Agrobiologia ressaltaram os benefícios socioeconômicos, como geração de empregos, renda, desenvolvimento regional e estímulo à bioeconomia e inovação.
Ao final, os participantes reforçaram a intenção de promover uma campanha para aprovação do Profert no Congresso Nacional e posterior sanção presidencial. O encontro contou também com a presença dos deputados Arnaldo Jardim (federal) e Itamar Borges (estadual).
Com informações do Mapa
Fonte: O Presente Rural
