A ANP prepara uma mudança que pode acelerar a adoção de misturas de biodiesel acima do percentual obrigatório. A agência vai simplificar as regras para projetos de uso voluntário de misturas superiores ao B15, adequando a regulamentação à Lei do Combustível do Futuro.
Pela proposta, diversos projetos deixarão de depender de autorização prévia da ANP e passarão a exigir apenas uma comunicação formal ao órgão. Apenas situações não previstas na legislação continuarão sujeitas à análise específica.
A agência também passará a divulgar uma lista das empresas que aderirem aos projetos de uso voluntário. Atualmente, existem 14 autorizações em vigor para iniciativas desse tipo.
A medida tende a ampliar a flexibilidade para empresas interessadas em utilizar maiores teores de biodiesel, estimulando o consumo do biocombustível, fortalecendo a descarbonização do transporte e criando novas oportunidades para a cadeia produtiva do biodiesel no Brasil.
Fonte: Biodieselbr – Veja matéria na integra aqui
