Em abril de 2024, a Refinaria de Manaus (Ream), controlada pelo Grupo Atem, suspendeu a operação de duas unidades de produção por manutenção programada. Segundo a reportagem do jornal Valor Econômico, a suspensão, prevista por 12 meses, nunca foi cumprida; a Ream deixou de reativar as unidades e, em vez disso, passou a “fazer” combustíveis.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lembra que, embora refinadoras possam exercer a formulação de combustíveis, essa atividade só pode ocorrer como complemento ao refino, e nunca de forma exclusiva. A Ream, contudo, tem se dedicado à formulação de gasolina e diesel enquanto as unidades de refino permanecem inativas.
Segundo documentos da ANP, a Ream comunicou o religamento de uma das unidades por 12 dias, a partir de 26 de agosto, para processar 6.000 m3 de um tipo específico de petróleo, mas não voltou a operar “com regularidade”. Mesmo sem reativar ambas as unidades, a refinaria continua realizando formulações e já informou a agência sobre essa prática.
A ANP afirmou que as penalidades dependerão dos desdobramentos do caso, mas deixa claro que o descumprimento de sua autorização pode acarretar sanções severas. Em nota, o Grupo Atem garante que todas as operações da Ream seguem a legislação vigente e mantêm diálogo institucional permanente com os reguladores.
Íntegra da matéria: Valor Econômico (para assinantes)
