A proposta de elevar o imposto de importação de defensivos agrícolas enfrenta resistência de entidades do agronegócio, que alertam para o risco de aumento dos custos de produção em um cenário de margens reduzidas e endividamento dos produtores rurais.
A maioria dos integrantes da Câmara Temática de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) manifestou posição contrária ao aumento das tarifas durante reunião realizada na sexta-feira (6). O parecer é consultivo e deverá subsidiar o posicionamento do ministério nas discussões da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
O pedido apresentado pela Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina) prevê elevar de zero para 8% ou 10%, pelo período de 12 meses, o imposto de importação de quatro ingredientes ativos: fipronil, glufosinato de amônio, tebutiurom e triclopir.
A discussão reuniu 44 entidades, entre elas a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Aprosoja, a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e a Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos (Aenda), que se posicionaram contra a elevação.
A solicitação estava prevista para análise do Comitê de Alterações Tarifárias da Camex em 10 de novembro. Caso não haja unanimidade, a decisão será encaminhada ao Comitê-Executivo de Gestão (Gecex).
Em outra frente, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) solicita tarifas de até 35% sobre determinados defensivos genéricos formulados. Essa proposta é independente do pedido da Abifina e ainda não possui data definida para deliberação.
A indústria instalada no Brasil argumenta que os custos de fabricação e a concorrência dos produtos importados, especialmente da China, comprometem sua competitividade.
Por outro lado, as entidades do agronegócio avaliam que a elevação dos tributos poderá ser repassada aos preços dos defensivos, aumentando as despesas dos agricultores. O setor também destaca a dependência de ingredientes ativos importados utilizados na fabricação nacional.
Em sentido contrário, a Aenda solicitou a redução de 7,2% para zero do imposto de importação de determinados inseticidas formulados em embalagens de até 7,5 quilos, buscando equiparar a tributação à das embalagens maiores, que já possuem isenção.
As propostas colocam em debate a competitividade da indústria nacional de defensivos e os impactos de eventuais mudanças tarifárias sobre os custos agrícolas. A manifestação da câmara temática não altera as alíquotas vigentes, e qualquer mudança dependerá de decisão dos órgãos competentes da Camex.
Fonte: Portal do Agronegócio – Veja na íntegra aqui
