O governo federal estuda transferir das distribuidoras para as refinarias a responsabilidade pela mistura obrigatória de etanol anidro à gasolina e de biodiesel ao diesel. A proposta busca reduzir custos logísticos, melhorar a rastreabilidade dos combustíveis e fortalecer a fiscalização do setor.
Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, a medida estava prevista para discussão no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 6 de novembro, mas foi retirada da pauta e não houve deliberação.
Atualmente, as refinarias produzem gasolina A e diesel A, combustíveis que seguem para as distribuidoras, responsáveis pela incorporação dos biocombustíveis antes da comercialização nos postos. Com a mudança, as refinarias poderiam entregar os combustíveis já misturados, alterando uma etapa importante da cadeia de abastecimento nacional.
O governo avalia que a centralização das misturas nas refinarias poderia simplificar operações de transporte e armazenamento, além de facilitar o controle dos percentuais obrigatórios. Atualmente, a gasolina comum contém 32% de etanol anidro (E32), percentual adotado temporariamente desde agosto de 2026. No diesel, permanece a mistura obrigatória de 15% de biodiesel (B15).
A proposta também está relacionada à preocupação com a rastreabilidade dos combustíveis. Em outubro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a retomada da restrição à comercialização de biodiesel entre distribuidoras por 24 meses, após identificar inconsistências nas movimentações comerciais do produto.
Segundo a agência, entre março de 2024 e abril de 2025 foram registrados mais de 579 mil metros cúbicos de biodiesel sem correspondência direta com aquisições declaradas junto a fornecedores, o equivalente a aproximadamente 5,9% das compras informadas no período.
Apesar da possibilidade de ganhos logísticos, a mudança exigiria adaptações operacionais nas refinarias e a definição de novas responsabilidades para os agentes do setor. Também não há estimativas oficiais que comprovem uma redução dos preços da gasolina e do diesel ao consumidor.
A transferência das misturas ainda está em fase de estudo e não foi aprovada pelo CNPE. Para avançar, dependerá de novas decisões governamentais e de eventual regulamentação pela ANP. Até lá, permanece o modelo atual, no qual as distribuidoras são responsáveis pela incorporação dos biocombustíveis.
Fonte: CPG – Veja na íntegra aqui
