O Brasil quer acelerar a entrada do etanol e do biodiesel na descarbonização do transporte marítimo, aproveitando a disponibilidade de biocombustíveis e a experiência acumulada pelo país. Representantes do governo e do setor produtivo defenderam, em workshop realizado no dia 29 de setembro, a criação rápida de um marco legal e a remoção de barreiras regulatórias.
“A disponibilidade do etanol e biodiesel é mais uma evidência de que a gente precisa acelerar o passo para desenhar essa política”, afirmou Marlon Arraes, diretor de Programa do Ministério de Minas e Energia (MME). O governo trabalha na elaboração do Programa Nacional de Combustíveis Sustentáveis para Navegação, que poderá ser instituído por uma nova lei ou incorporado à Lei do Combustível do Futuro. A proposta deverá estabelecer metas de descarbonização, governança, agentes obrigados, formas de cumprimento e sanções.
Oferta de biocombustíveis pode sustentar novo mercado
Um dos principais argumentos do setor é que o Brasil já dispõe de produção capaz de começar a atender à navegação.
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o PDE 2035 projeta produção de quase 51 bilhões de litros de etanol no fim do período, dos quais cerca de 1 bilhão de litros poderão atender outros usos energéticos, incluindo navegação e geração elétrica.
No biodiesel, a projeção indica aproximadamente 1,5 bilhão de litros destinados ao abastecimento aquaviário nacional e internacional em 2035. A capacidade ociosa existente e a possibilidade de implantação de novas unidades também permitiriam ao setor responder rapidamente ao crescimento da demanda.
O etanol pode ganhar espaço antes do previsto. Estudos em elaboração para o PDE 2036 apontam sua entrada na navegação a partir de 2029, inicialmente em volumes reduzidos. A revisão considera novos projetos, evolução dos motores e perspectivas de mercado.
ANP prepara caminho para B100 nos navios
No campo regulatório, a ANP está revisando as regras dos combustíveis aquaviários. A proposta em discussão reconhece o biodiesel em concentrações de até 100% como combustível de uso aquaviário regular, mantendo voluntária sua utilização.
A minuta também prevê a comercialização de B100 diretamente para pessoas jurídicas utilizarem em suas próprias embarcações, sem permitir a aquisição para posterior revenda.
Para o etanol, a situação ainda está em análise. Inicialmente enquadrado como combustível experimental, o produto poderá receber outra classificação após as mais de 360 contribuições apresentadas à consulta pública.
A discussão provocou reação do setor sucroenergético. Henrique Araújo, diretor de Relações Institucionais da Copersucar, argumentou que classificar o etanol como experimental não seria coerente com a experiência brasileira e com a atuação do país para defender o combustível internacionalmente.
RenovaBio pode acelerar certificação de carbono
Outro desafio será definir como calcular a intensidade de carbono dos combustíveis marítimos. Nesse ponto, etanol e biodiesel saem na frente por já estarem inseridos no RenovaBio.
Segundo Alexandre Camacho, da ANP, a agência dispõe de informações sobre a produção dos dois biocombustíveis que poderão subsidiar a elaboração das regras para a navegação.
O desenho da política também deverá tratar de infraestrutura portuária, logística, corredores sustentáveis, tributação, financiamento, certificação e alinhamento das metodologias brasileiras às regras da Organização Marítima Internacional (IMO). Ao todo, o relatório aprovado pelo CNPE reúne 26 recomendações para estruturar o futuro programa.
Brasil busca transformar vantagem produtiva em mercado global
A estratégia vai além do mercado doméstico. O Brasil tenta fortalecer internacionalmente o reconhecimento dos biocombustíveis como alternativa para reduzir as emissões da navegação, em um ambiente no qual outras rotas, como amônia verde, hidrogênio e e-metanol, também disputam espaço.
O setor defende ainda uma articulação com grandes produtores mundiais. Guilherme Nolasco, da Inpasa, propôs uma aliança entre Brasil, Estados Unidos e Índia para demonstrar que existe escala produtiva e disponibilidade de etanol em diferentes regiões do mundo — fatores importantes para decisões de armadores e fabricantes de motores.
Com produção disponível, experiência em biocombustíveis e infraestrutura já utilizada para exportação, o desafio brasileiro passa a ser transformar essa vantagem em segurança regulatória, logística e escala comercial.
Se esse processo avançar, a navegação poderá abrir uma nova fronteira de demanda para o etanol e o biodiesel brasileiros, ao mesmo tempo em que amplia o papel do país na disputa pelas tecnologias que definirão a descarbonização do transporte marítimo.
Fonte: Eixos – Veja na íntegra aqui
