O uso de biodiesel e etanol no transporte marítimo brasileiro pode ganhar um novo estímulo. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que concede incentivo fiscal a navios-tanque e embarcações de apoio marítimo novos ou adaptados para utilizar esses biocombustíveis ou suas misturas.
O PL 1.402/2026 estabelece o mecanismo de depreciação acelerada, permitindo antecipar contabilmente a perda de valor dos investimentos e, consequentemente, reduzir a base de cálculo dos tributos das empresas.
Para embarcações novas, o benefício será calculado sobre o valor de aquisição. No caso de navios posteriormente convertidos para utilizar biodiesel ou etanol, será considerado o custo comprovado da adaptação.
O incentivo terá duração de cinco anos. Segundo estimativas apresentadas no relatório, a medida poderá alcançar entre oito e 25 empresas e de 29 a 86 embarcações, dentro de um universo potencial de aproximadamente 570 unidades.
Meta é reduzir mais de 250 mil toneladas de emissões
Entre os objetivos do projeto estão a entrega ou adaptação de 30 a 80 embarcações e uma redução acumulada superior a 250 mil toneladas de gases de efeito estufa durante o período do incentivo.
O Ministério de Portos e Aeroportos ficará responsável pelo acompanhamento da política e deverá divulgar, pelo menos trimestralmente, informações sobre sua execução e o cumprimento das metas.
A proposta também busca estimular a renovação da frota, a indústria naval e a cadeia brasileira de biocombustíveis. Um dos argumentos é que biodiesel e etanol podem acelerar a transição energética do transporte marítimo por aproveitarem tecnologias e estruturas de abastecimento com maior possibilidade de adaptação.
Após a aprovação na CAE, o projeto segue para decisão terminativa na Comissão de Infraestrutura do Senado. Se avançar, poderá abrir uma nova frente de demanda para os biocombustíveis brasileiros em um segmento considerado estratégico para a descarbonização dos transportes.
Fonte: Agência Senado – Veja na íntegra aqui
