Governo prorroga isenção de impostos para biodiesel e querosene de aviação

O governo federal decidiu estender por mais dois meses os benefícios fiscais sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), em uma tentativa de conter a pressão dos combustíveis sobre a inflação e os custos logísticos no país. Na prática, o biodiesel continuará com alíquota zerada de PIS/Cofins. Já o querosene de aviação manterá desconto de 99,99% sobre os tributos federais.

A medida integra o pacote emergencial criado para amenizar os efeitos da guerra no Oriente Médio, da alta do petróleo e da escalada dos custos de energia. O objetivo é evitar aumento adicional da inflação, pressão sobre transporte e logística, repasses ao consumidor final.

Segundo a Abear, o querosene já representa cerca de 45% dos custos operacionais do setor aéreo. Desde fevereiro, o preço do QAV mais que dobrou, passando de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro. Com os custos elevados empresas estão redesenhando rotas, reduzindo frequências e diminuindo oferta de voos.

As projeções indicam 93 voos a menos por dia em maio e 121 voos a menos por dia em junho. As regiões mais afetadas são
Norte, Nordeste.

A manutenção da isenção também ajuda a preservar competitividade do biodiesel, reduzir pressão no diesel e sustentar o setor de biocombustíveis em meio à volatilidade global.

Fonte: Sindifiscal MS – Veja na íntegra aqui