Após forte articulação entre bancada ruralista e governo federal, o novo PL dos Combustíveis consolidou uma vitória estratégica para o setor sucroenergético.
O texto aprovado no relatório prevê um benefício estimado em: R$ 600 milhões ao etanol 2026. O principal mecanismo permitirá que produtores de biocombustíveis utilizem:
créditos acumulados de PIS/Cofins;
para compensar outros tributos federais.
O limite anual será de: R$ 600 milhões.
A partir de 2027: os créditos passarão a ser abatidos diretamente da CBS.
Inicialmente, o governo resistia à inclusão de benefícios setoriais, mas o avanço da pauta energética e a pressão do setor acabaram construindo um consenso. Um dos pontos considerados mais estratégicos pelo setor – o projeto assegura por lei a manutenção da vantagem tributária dos biocombustíveis frente aos fósseis. Na prática: qualquer subsídio à gasolina deverá preservar diferença favorável ao etanol. O movimento ocorre após críticas do setor ao programa de subvenção criado para gasolina e diesel.
O projeto assegura por lei a manutenção da vantagem tributária dos biocombustíveis frente aos fósseis. Na prática: qualquer subsídio à gasolina deverá preservar diferença favorável ao etanol. O movimento ocorre após críticas do setor ao programa de subvenção criado para gasolina e diesel.
Fonte: Compre Rural – Veja na íntegra aqui
