A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu consulta e audiência pública para revisar a Resolução nº 946/2023, que define as regras para comercialização de etanol anidro combustível e a constituição de estoques estratégicos durante o período de menor produção da cana-de-açúcar.
A iniciativa faz parte da Agenda Regulatória 2025-2026 e busca ouvir distribuidoras, usinas, agentes do mercado e demais interessados sobre possíveis ajustes na regulamentação — um movimento que pode trazer impactos relevantes para logística, oferta, previsibilidade de abastecimento e estratégia comercial do setor.
A consulta pública ficará aberta por 45 dias e receberá contribuições exclusivamente pelo portal da ANP. Já a audiência pública virtual está marcada para 3 de agosto, com espaço para manifestações dos participantes inscritos. Os interessados em participar como expositores ou ouvintes devem se inscrever até 20 de julho. Após o encerramento das discussões, a ANP divulgará relatórios técnicos e o posicionamento final da Diretoria Colegiada sobre as contribuições recebidas.
O mercado acompanha de perto: qualquer mudança nas regras de estoques e comercialização pode redefinir o equilíbrio operacional e competitivo do segmento de biocombustíveis nos próximos ciclos.
Fonte: CNN Brasil. Veja a matéria na íntegra aqui.
