O governo federal decidiu intervir no mercado de combustíveis diante da disparada internacional do petróleo causada pelas tensões no Oriente Médio. A nova medida pode mudar a dinâmica entre combustíveis fósseis e biocombustíveis nas próximas semanas. A Medida Provisória nº 1.358/2026 autoriza subsídios temporários para gasolina e diesel, compensando parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis.
Quanto será subsidiado?
Gasolina: entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro
Diesel: até R$ 0,35 por litro
Os valores têm como teto os tributos federais atualmente incidentes:
gasolina → cerca de R$ 0,89/litro
diesel → R$ 0,35/litro (PIS/Cofins)
Medida é temporária
A subvenção:
terá validade inicial de dois meses
poderá ser prorrogada
será regulamentada pelo Ministério da Fazenda
O pagamento será feito via ANP para produtores e importadores habilitados. Para receber o benefício, empresas terão que:
repassar integralmente o desconto ao preço final
detalhar a subvenção nas notas fiscais
compartilhar dados fiscais com ANP e Receita Federal
A medida pode gerar efeitos relevantes no setor sucroenergético:
reduz competitividade imediata do etanol hidratado
altera a relação de paridade bomba
pode pressionar o mix das usinas no curto prazo
Ao mesmo tempo, o movimento reforça a preocupação do governo com: inflação, logística, custo do frete, volatilidade energética global. O governo entrou no mercado para conter os efeitos da alta do petróleo. A decisão ajuda a aliviar preços no curto prazo, mas adiciona nova pressão competitiva sobre os biocombustíveis justamente em um momento de avanço da agenda de descarbonização.
Fonte: R7 – Veja a matéria na íntegra aqui
