O Governo Federal anunciou a isenção de PIS e Cofins sobre o biodiesel até 31 de maio, com o intuito de conter a alta dos combustíveis em meio às tensões no Oriente Médio. A medida faz parte de um pacote econômico voltado à redução de custos para o consumidor final.
A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) considera a decisão estratégica, pois coloca o biodiesel em posição mais competitiva na matriz energética brasileira. Com a nova regra, a parcela renovável presente na mistura vendida nos postos passa a ter o mesmo tratamento fiscal que o combustível fóssil, corrigindo uma distorção histórica na tributação.
A medida também fortalece a competitividade do produto nacional, podendo tornar o biodiesel mais barato que o diesel importado. Segundo a APROBIO, o Brasil possui capacidade instalada para atender misturas de até 22% de biodiesel (B22) com produção interna.
No agronegócio, os impactos são diretos. O aumento da demanda por oleaginosas tende a garantir maior previsibilidade de renda ao produtor rural e fortalecer o setor como um todo. O incentivo ao biodiesel também traz benefícios ambientais, ao contribuir para a redução de emissões e a descarbonização da matriz de transportes.
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