O governo federal propôs nesta quarta-feira (18) que os Estados e o Distrito Federal cortem temporariamente o ICMS que incide sobre a importação do óleo diesel, como forma de mitigar os efeitos da alta do petróleo sobre os preços internos, diz nota do “Money Times”.
A proposta foi apresentada durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
Em entrevista à imprensa, Durigan afirmou que, caso os Estados aceitem a medida, a União se compromete a arcar com 50% do custo fiscal, estimado em R$ 3 bilhões por mês — R$ 1,5 bilhão para os Estados e R$ 1,5 bilhão para o governo federal.
O corte seria temporário, com prazo inicial até 31 de maio, permitindo que governo federal e Estados acompanhem os impactos da guerra no Irã sobre o mercado internacional de petróleo.
Fonte: Money Times
