Dezessete entidades do setor sucroenergético e de biocombustíveis divulgaram um manifesto em defesa do RenovaBio, alertando para o avanço de ações judiciais — inclusive de inconstitucionalidade — que podem enfraquecer ou suspender o programa. Segundo o grupo, essas iniciativas geram insegurança jurídica, ameaçam metas climáticas e trazem impactos econômicos.
No documento, as organizações pedem que o Judiciário reconheça a importância estratégica e a constitucionalidade do RenovaBio; que Governo Federal e Congresso mantenham apoio integral à política; e que a sociedade defenda iniciativas que fortaleçam a matriz energética renovável.
Segundo Agro Estadão, as entidades ressaltam ainda que o Brasil assumiu compromissos climáticos relevantes em fóruns internacionais, e que o cumprimento da NDC e o avanço da economia de baixo carbono dependem da consolidação do RenovaBio.
Entidades que assinam o manifesto:
Associação das Indústrias Sucroenergéticas do Estado de Minas Gerais – SIAMIG
Associação dos Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná – ALCOPAR
Associação dos Produtores de Bioenergia do Mato Grosso do Sul – BIOSUL
Bioenergia Brasil Federação dos Plantadores de Cana do Brasil – FEPLANA
Indústrias de Bioenergia de Mato Grosso – BIOINDMT
Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil – ORPLANA
Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool no Estado da Paraíba – SINDÁLCOOL/PB
Sindicato da Indústria de Fabricação de Etanol do Estado de Goiás – SIFAEG
Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado da Bahia – SINDAÇÚCAR/BA
Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas – SINDAÇÚCAR/AL
Sindicato da Indústria do Açúcar do Álcool no Estado de Pernambuco – SINDAÇÚCAR/PE
Sindicato da Industria de Álcool dos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí – SONAL
Sindicato de Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Maranhão e do Pará – SINDICANÁLCOOL
Sindicato dos Produtores de Açúcar, de Álcool e de Cana de União e Região – SINDAÇÚCAR/PI
União Nacional da Bioenergia – UDOP
União Nacional do Etanol de Milho – UNEM
União Nordestina dos Produtores de Cana – UNIDA
Fonte: Agro Estadão
