quinta-feira (07/08) — Imagem: Ubrabio/Divulgação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou uma revisão regulatória que inclui o diesel verde e o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês) como elegíveis para gerar Créditos de Descarbonização (CBios) no programa RenovaBio. A nova regulamentação exige que produtores de biocombustíveis utilizem exclusivamente biomassa em instalações autorizadas.
Empresas que produzem outros combustíveis devem ter um CNPJ distinto, tendo Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) apropriado para biocombustíveis. Na reportagem do Globo Rural, a autorização de produção será revogada se a atividade cessar por dois anos. Além disso, a ANP reforçou a proibição de venda de metanol por produtores de biodiesel, responsabilizando-os por qualquer uso indevido.
Íntegra da matéria: Globo Rural
