A partir de 1º de maio, uma mudança significativa na tributação do etanol no Brasil entra em vigor: a monofasia do PIS e COFINS, parte da reforma tributária, concentrará o imposto na etapa de produção. Esta mudança visa reduzir a sonegação fiscal ao simplificar a cobrança, diminuindo a quantidade de agentes envolvidos. Para o etanol hidratado vendido nos postos, isso representa uma redução de quase R$ 0,05 por litro nos tributos.
O setor de combustíveis observa com atenção, especialmente a Vibra, que pode ganhar vantagem competitiva sobre Raízen e Ipiranga, conforme explica a reportagem do Estadão. A Vibra, que lidera o mercado de combustíveis fósseis, vê potencial para aumentar sua fatia no mercado de etanol. Isso se deve à sua prática de recolher integralmente o imposto na distribuição, ao contrário de suas concorrentes, que utilizaram créditos tributários, uma prática que pode implicar riscos futuros.
Com a nova regra, a Vibra deixará de recolher PIS e COFINS, pagando um preço maior pelos produtos do produtor, mas ainda assim, o imposto total será menor do que o atual. Raízen e Ipiranga não recolherão o imposto, mas perderão a vantagem dos créditos tributários. Assim, a Vibra pode oferecer preços mais competitivos, aumentando sua participação de mercado.
No passado, mudanças na tributação do etanol impactaram as participações de mercado. Durante o período em que PIS e COFINS foram zerados, a Vibra liderou o mercado. A expectativa é que a nova regra possa reproduzir efeitos semelhantes, embora com preços finais mais altos.
Ao ser questionada, a Vibra destacou o cumprimento rigoroso de suas obrigações fiscais e espera aumentar margens e participação de mercado. Raízen e Ipiranga, por outro lado, mantêm seu foco no cumprimento das obrigações tributárias conforme pareceres especializados. Em um ambiente de margens apertadas, a monofasia pode significar uma nova dinâmica competitiva no mercado de etanol, onde cada centavo faz diferença na corrida por mercado.
Íntegra da matéria: Estadão (para assinantes)
