Segundo reportagem do Valor Econômico, o Brasil perde R$ 1,4 bilhão anualmente com a venda de lubrificantes irregulares, segundo o Instituto Combustível Legal (ICL). Esse montante inclui R$ 1 bilhão em perdas tributárias e R$ 400 milhões em prejuízos operacionais para empresas legais. O ICL revela que 10% do mercado nacional é composto por produtos não conformes e adulterados, o que ameaça a concorrência e os cofres públicos.
Em 2023, foram apreendidos 83.451 litros de lubrificantes fora dos padrões, e em 2024, esse número já alcançou 151.543 litros. A Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela fiscalização, enfrenta cortes orçamentários que dificultam seu trabalho. As principais irregularidades incluem a venda sem nota fiscal e a produção não registrada.
Com mais de 10 mil produtos registrados, a ANP utiliza o Programa de Monitoramento de Lubrificantes para garantir a qualidade. Informes indicam que 43% das irregularidades estão ligadas à falta de aditivos, enquanto 30% são por viscosidade incorreta. A venda de lubrificantes piratas em marketplaces também tem aumentado.
O ICL propõe a criação de uma legislação mais rigorosa, aumento da fiscalização e conscientização dos consumidores para combater as fraudes, enfatizando a necessidade de denúncia de produtos com preços abaixo da média.
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