DOU publica vetos da Lei do Combustível do Futuro

Os vetos à Lei do Combustível do Futuro, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 08 de outubro, foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (09/10). A lei incentiva a produção e consumo de biocombustíveis, como biodiesel e etanol, e estabelece regras para a captura de gás carbônico.

Segundo reportagem do Valor Econômico, entre os artigos vetados estava um que tratava de diferenças contábeis em relação à apuração de tributos federais, considerado contrário ao interesse público pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia. Também foram vetadas diretrizes sobre a aquisição de biometano e a captura de dióxido de carbono, com a justificativa de que essas questões estariam cobertas por outras legislações. Os vetos foram formalizados em despacho enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

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