“É como um Frankestein. Não é nem imposto, nem tarifa; é cobrado de todos que consomem a gasolina e o diesel; é recolhido por um ente privado e entregue na mão de outro ente privado. Não passa pelo governo ou nenhum tipo de controle”. Esta é a visão do vice-presidente da Brasilcom, Abel Leitão, sobre o programa federal RenovaBio e a comercialização dos créditos de descarbonização, os CBios.
Para ele, o RenovaBio não pode ser considerado um programa ambiental e o CBio não seria um título de carbono, pois o crédito não cumpriria com vários preceitos inerentes a estes papéis, como da adicionalidade e fungibilidade.
O vice-presidente da Brasilcom também acredita que a responsabilidade de compra dos CBios está sendo “jogada nas costas da distribuição”, com um custo adicional que traz um “enorme problema” concorrencial e, por isso, ele pede uma revisão: “Acabou se tornando um programa de transferência de renda”.
Ele ainda compara o cenário nacional com o de outros países, em que as refinarias são a parte obrigada em programas de descarbonização.
Em resposta a estas questões, o diretor de inteligência setorial da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Luciano Rodrigues, saiu em defesa do programa: “[Dizer] que o RenovaBio é um ‘monstrinho’ não faz muito sentido, nem dizer que, no mundo todo, a parte obrigada é a refinaria, pois, [lá fora] esse papel se confunde com o do distribuidor que temos no Brasil”, considerou.
O executivo também afirma que é preciso ter cuidado ao dizer que o programa não funcionou. “Vemos que 90% da produção nacional tem pegada de carbono auditada; não há um lugar do mundo com algo neste padrão”, argumentou.
O debate ocorreu na sétima edição da Conferência NovaCana. Além de Leitão e Rodrigues, o painel voltado para políticas públicas e o futuro do setor também incluiu: Fernando Moura Alves, diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Ana Mandelli, diretora executiva de downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); e Renato Pretti, CEO da CerradinhoBio.
Confira mais detalhes sobre o debate na versão completa, exclusiva para assinantes do NovaCana.
Fonte: NovaCana
