Por Gabrielle Rumor Koster
Segundo dados divulgados em painel dinâmico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), somente no primeiro semestre de 2024, foram realizados 398 autos de interdição e 2,52 mil autos de infração na ala de abastecimento de combustíveis no Brasil – alguns deles por mais de um motivo.
Do total de interdições, a maior parte – ou 26,6% do total – foram ocorrências de comercialização ou armazenamento de produto em inconformidade com a sua especificação original; o mesmo motivo vale para 21,3% das infrações. Alguns exemplos de não conformidade são adição excessiva de anidro à gasolina ou de biodiesel no diesel e adição de água no etanol.
Além de irregularidades como estas, a sonegação foi um dos temas abordados no painel que abriu a sétima edição da Conferência NovaCana, ocorrida em São Paulo.
O vice-presidente da Brasilcom, Abel Leitão, citou um estudo que aponta que, de 14 bilhões de litros sonegados anualmente no mercado de combustíveis, 80% são de etanol hidratado. “Temos um problema grave e recorrente que precisamos atacar”, defende.
Em agosto deste ano, executivos da Vibra Energia informaram que estavam colocando recursos no combate ao crime no setor de combustíveis. Na ocasião, a companhia calculou que o fim de irregularidades no segmento permitiria um retorno de 13 bilhões de litros por ano ao mercado formal do Brasil. O cálculo foi feito em parceria entre a distribuidora e a consultoria McKinsey.
Também presente no painel, o diretor da ANP, Luciano Rodrigues, apontou que é preciso ter “cuidado com os termos”. “Os dados no Ministério da Agricultura e os que são divulgados pela ANP são muito convergentes; não é tudo isso de mercado sonegado. Existe a declaração e é possível identificar quem vendeu. O que ocorre é o não pagamento lá na frente; [o vendedor] fica inadimplente”, relata.
Ele ainda completa que a agência sabe quem está descumprindo a legislação, mas não consegue tirar este agente do mercado. “Este é o problema que não conseguimos resolver”, afirma.
Por sua vez, Alves acrescentou que considera o mercado irregular um problema no Brasil, mas também afirmou que existem várias iniciativas – extrapolando os limites da própria agência – que tem “se esforçado para ir à campo na busca destes maus agentes”.
Ele destaca ainda que a ANP vive, hoje, uma das fases “mais desafiadoras” da sua história, pelo volume de atribuições que vem recebendo nos últimos seis meses. Além disso, o ente público enfrenta cortes orçamentários e déficit de servidores.
Fonte: NovaCana
