Uma série de fatores pode impactar na agenda de leilões de exploração de petróleo neste ano. Pela primeira vez, desde 2017, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) trabalha com a expectativa de publicação de novos editais apenas para o início de 2025. Segundo reportagem do Valor Econômico, isso acontece porque em dezembro do ano passado o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu novas diretrizes para definição de regras de conteúdo local nos próximos ciclos de licitações sob os regimes de concessão e de partilha dentro da oferta permanente. Nessa modalidade, as empresas não precisam esperar a rodada “tradicional” de leilões, ficando permanentemente aptas para arrematar blocos de petróleo.
As mudanças, ainda segundo a ANP, serão oportunizadas para a revisão dos editais relacionados à Oferta Permanente de Concessão. Estes documentos deverão ser submetidos a consulta pública, cujo prazo é de 45 dias, e depois, por uma audiência pública. Até percorrer esse caminho, já estaremos em 2025. O último leilão de áreas realizado pela ANP foi em 13 de dezembro, quando a agência disponibilizou blocos da oferta permanente sob os regimes de concessão e de partilha.
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